A Secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, palestrou na tarde desta segunda-feira, 18, no webinário “Apresentação ao MPSE do CER IV (Centro Especializado em Reabilitação)”. O evento transmitido pelo YouTube, foi promovido pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde e teve como objetivo mostrar o panorama do serviço aos membros do MPSE.
Na oportunidade, a secretária apresentou aos membros e servidores do MPSE detalhadamente o CER IV (Centro Especializado em Reabilitação). Inicialmente foram expostos os marcos legais, focados na Rede de cuidados à Pessoa com Deficiências e as portarias nº 793 e 835. Em sua fala, a gestora demonstrou a importância desse novo serviço estadual de saúde e seu modo de funcionamento, como ter acesso e o objetivo do equipamento. Na palestra citou como foco a redução da fila de espera, ampliação de acesso, realização de atividades que favoreçam o protagonismo de usuários e familiares no processo de reabilitação, entre outros.
“O Plano Nacional do Direito à Pessoa com Deficiência denominado ‘Viver sem limites’, traz quatro pontos de atenção que temos que avaliar para um Plano de Direito à Pessoa com Deficiência. Esse Plano perpassa por acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade. Essas quatro diretrizes trazemos dentro do Cer IV. Essas variáveis são importantes para que as pessoas com deficiência sejam atendidas em sua plenitude. Em meio a uma pandemia, ver esse projeto ser concretizado e o engajamento da equipe e proposta é gratificante. Entregar esse equipamento à população que precisa é incrível”, destacou Mércia Feitosa.
O Promotor de Justiça e Diretor do CAOp dos Direitos à Saúde, Raymundo Napoleão Ximenes Neto participou como debatedor. Em sua fala parabenizou a concretização do Cer IV. “Sei do grande serviço que poderá ser prestado no Cer IV, sem dúvidas será um grande sucesso. Agradeço a secretária pelo trabalho que tem feito à frente da pasta da saúde”, disse.
O diretor da Escola Superior e Promotor de Justiça, Newton Silveira, salientou a importância do webinário para informar sobre o serviço. “O Ministério Público está aqui para dar as mãos ao poder executivo, através da Secretaria de Saúde e difundir esse serviço mostrando sua importância e mostrando que existe. O nosso papel enquanto MP e Secretaria de Saúde é mostrar à comunidade o serviço que está aí para ser usufruído. Parabenizo o Estado por mais esse feito. É muito bom ver que Sergipe pode estar dispondo de uma estrutura daquela”, disse o promotor.
Cer IV
O CER IV, inaugurado no dia 27 de agosto de 2021 é um Centro Especializado em Reabilitação, que realiza diagnóstico e avaliação, orientação e estimulação precoce, reabilitação/habilitação funcional das pessoas com deficiência para sua autonomia e independência. O objetivo do CER IV é promover cuidados em saúde para habilitação/reabilitação física, intelectual e TEA, auditiva e visual. Desenvolver ações de promoção à saúde, de prevenção dos agravos e de identificação precoce de deficiências em todas as fases da vida.
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