A certidão de nascimento é o primeiro documento da vida. E ela que garante a cidadania do recém-nascido e assim, o bebê passa a ter acesso aos benefícios sociais. A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, oferece um serviço de cartório que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. As certidões são autorizadas pelos cartórios 13°, 15°, 6° e 7° ofícios, que são unificados e interligados com a maternidade. A assistente social, Fátima Andrade, Referência Técnica da unidade de saúde e Coordenadora do Cartório na MNSL, explicou, que a certidão de nascimento pode ser obtida na própria maternidade de forma simples e rápida.
Ela explicou que o processo é ágil e facilita para os genitores o acesso a este serviço no período em que mãe e criança ainda se encontram internadas na unidade. Ela informou, ainda, que para a emissão da certidão de nascimento é necessário que os genitores apresentem a Declaração de Nascido Vivo (DNV); documento oficial de identificação dos genitores, tais como: RG, CPF, e certidão de casamento. Ela destacou que os genitores podem optar pela naturalidade do filho, podendo ser do município de domicilio ou da cidade de nascimento, de acordo com a Medida Provisória 776/2017.
Segundo a auxiliar de cartório, Cristiane Teles, em média, a unidade faz de seis a 10 registros diários. “Nem todos os pais registram os filhos na instituição e alguns por não estarem com os documentos exigidos, preferem fazer na cidade de domicílio dos mesmos. Os recém-nascidos já saem da unidade com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) inserido na certidão e com o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) ”, disse Cristiane.
Fatima Andrade, disse que o cartório na Unidade é necessário, já que para fazer exame do pezinho e outros é fundamental o registro. É através do registro do bebê que a mãe passa a ter benefícios como bolsa família, (auxílio maternidade e cesta básica) (Benefícios de Prestação Continuada (BPC), caso tenha algum tipo de necessidade especial), exames e procedimentos de alta complexidade do SUS, entre outros”, explicou.
Emoção
Edmilson Nascimento dos Santos, 25 anos, natural de Simão Dias, pai da pequena Isis Gabriele Nascimento Silva, que nasceu no último dia 13 de outubro com 2.624 kg e medindo 46,5 cm de parto normal, contou que gostou muito da praticidade de poder registrar sua filha no posto de cartório da maternidade. Disse ainda que sua companheira, Deisiele Silva dos Santos, permanece internada e aguardando alta, já que seu parto foi de risco, acrescentou que ela fez o pré-natal no povoado Pau de Colher, município de Simão Dias.
“Escolhi o nome da minha filha, a mãe aprovou e estou emocionado em fazer o registro. Gostei bastante do serviço. Foi rápido, as auxiliares do cartório são excelentes, acolhem e informam e eu, feliz com minha filha, que já sai daqui uma cidadã do mundo com o cartão do SUS e CPF”, observou o pai orgulhoso.
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