A equipe do MS está visitando todas as unidades de saúde que trabalham com a eliminação da transmissão vertical do HIV
A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) recebeu na última quinta-feira, 9, a equipe nacional de validação do Ministério da Saúde (MS) para avaliar alguns critérios para certificação do selo prata de boas práticas para eliminação da transmissão vertical do HIV no município de Aracaju e, em breve, para o estado de Sergipe. Técnicos da maternidade, da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aracaju acompanharam a equipe do MS na avaliação.
De acordo com a superintendente da MNSL, Lourivânia Prado, a equipe do MS está visitando todas as unidades de saúde que trabalham com a eliminação da transmissão vertical do HIV, que é quando a mãe, que vive com o HIV, passa o vírus para o bebê durante a gestação ou no momento do parto. “Como a MNSL faz parte da Rede Estadual Materno-Infantil, fica dentro do território de Aracaju e ainda recebe uma contrapartida em medicamentos para o tratamento do HIV/Aids, ela também foi avaliada para a certificação de Aracaju”, explicou.
Tanto o município de Aracaju como o estado de Sergipe estão pleiteando o selo de certificação. “A maternidade fica no território de Aracaju e vinculada à SES, ou seja, ao Estado, então essa avaliação serve para as duas certificações”, frisou a superintendente.
Segundo a coordenadora dos Programas IST/Aids,Tuberculose e Hanseníase da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), Débora Oliveira, essa equipe técnica do Ministério da Saúde está avaliando outros estabelecimentos de saúde do município como o Centro de Especialidades Médicas de Aracaju (Cemar) Siqueira Campos, e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que dispensam os medicamentos para a terapia antirretroviral.
Os eixos avaliados na MNSL são quatro: Programas de Serviços; Dados dos Sistemas de Informação da Vigilância Epidemiológica; Diagnóstico e Qualidade dos Dados (parte do laboratório); e Direitos Humanos.
Critérios
Para pleitear a obtenção da certificação ou de algum dos selos de boas práticas, os estados e o Distrito Federal devem ter implementado o comitê de investigação para prevenção da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis ou um grupo técnico/grupo de trabalho ou comitê de prevenção de mortalidade materna, infantil e fetal que investiguem casos de transmissão vertical e subsidiem intervenções para redução desses agravos no pré-natal, parto e puerpério, de acordo com o protocolo de investigação de casos.
Também devem ter tomado todas as medidas preventivas adequadas à eliminação da transmissão vertical do HIV e/ou sífilis, principalmente em áreas onde ocorram situações de maior vulnerabilidade social e individual como, por exemplo, regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e baixa cobertura de serviços, conforme protocolos locais e/ou nacionais.
Outras exigências são ter resguardado os direitos humanos fundamentais, inclusive o direito à saúde e seus determinantes sociais e dispor de sistema de vigilância e monitoramento dos casos de transmissão vertical do HIV e/ou sífilis.
Fotos: Ascom SES
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