A Secretaria de Estado da Saúde (SES), numa construção conjunta com o Ministério da Saúde (MS) e Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), realizou nesta quinta-feira, 09, o Seminário de Qualificação na Atenção Primária à Saúde (APS) para discutir questões como: o financiamento por desempenho baseado nos sete indicadores de pré-natal, saúde da mulher, saúde da criança e doenças crônicas do programa Previne Brasil e o papel da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS).
A secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, esteve presente na mesa de abertura e parabenizou o Ministério pela iniciativa de vir ao Estado e estabelecer contato direto com os municípios. “É muito significativo poder discutir e compreender a política que o Ministério pensa, assim como ouvir as demandas que possuímos em Sergipe. Essa aproximação é fundamental para fortalecer a Atenção Primária. É inegável a importância da APS no Sistema único de Saúde, eu como enfermeira sanitarista e todos aqui sabemos disso profundamente. Há um elenco de indicadores do Previne Brasil que estão sendo avaliados, mas tem outros indicadores que são tão importantes e possuem grandes problemáticas, não atingindo metas. Esse não alcance de metas, vem desencadeando problemas e situações de cenários epidemiológicos, sendo modificados para a pior. Os desafios são diários para a Atenção primária. O que discutimos hoje deve ser passado para os profissionais, para os grandes guerreiros que estão na porta, no dia a dia com o cidadão”, enfatiza a gestora da SES.
O Previne Brasil é um programa de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), que determina o valor que as gestões municipais devem receber em repasses federais. “O seminário vai tratar dos indicadores que o Ministério da Saúde utiliza na avaliação do desempenho para o exercício de pagamento do incentivo federal da APS. O previne Brasil estabelece sete indicadores e, a partir da avaliação de desempenho dos municípios em relação a eles, estabelece os percentuais de pagamento para a atenção primária. Por isso, o seminário vai olhar para cada um desses indicadores e destrinchá-los, mostrando a situação dos municípios e como qualificar a assistência à saúde, oportunizando o pleno atendimento”, destaca João Paulo Brito, diretor da Atenção Primária à Saúde da SES.
O evento aconteceu no Real Praia Hotel, situado na Orla de Atalaia e contou com a presença de uma heterogeneidade de representantes da rede estadual de saúde interessados nos temas. “É um momento voltado, principalmente, aos municípios. Estes estão aqui representados pelos secretários de saúde e coordenadores da Atenção primária, mas também agrega um conjunto de atores da SES. A nossa Secretaria de Estado trouxe todas as diretorias que têm relação direta com o trabalho da atenção primária estadual para participar deste processo de debate.
O Ministério da Saúde (MS) esteve representado tanto na esfera estadual quanto federal. O superintendente do Ministério da Saúde em Sergipe, Thiago Rangel, explicou a contribuição do MS para o seminário. “Estamos fazendo de forma tripartite esse evento, ou seja, somando forças ao estado e municípios, afinal, esse é o papel do Ministério da Saúde aqui em Sergipe, realizar essa ponte, esse elo de ligação. E este é um evento que visa melhorar, cada vez mais, o desempenho da atenção primária como um todo”, destaca.
O diretor substituto do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Michael Luiz Diana de Oliveira, reforçou o apoio técnico ao estado e municípios. “O SUS é executado no município, por isso, temos que estar muito próximos porque são 5.570 municípios em nosso país, totalmente diversos. O apoio técnico que o MS oferece é uma obrigação legal, prevista em lei. O nosso papel é cofinanciar o sistema, devemos também formular, monitorar e avaliar as políticas de saúde, além de cooperar tecnicamente com os estados e municípios, por isso estamos aqui. É importante frisar que cooperar significa conversar, dialogar e levar as demandas daqui para o Ministério, a fim de melhorar, otimizar e aperfeiçoar a política pública em saúde”, enfatizou.
O representante do MS falou ainda que o evento deve ir além de analisar os sete indicadores do Previne Brasil. “Esse seminário está diferente do ano passado, falaremos também do cuidado porque precisamos resgatar os conceitos e entendimentos básicos da Atenção Primária, tanto na nossa constituição, quanto em nossa Política Nacional de Atenção Básica. A atenção primária não se resume a sete indicadores, eles não abarcam a dimensão da APS”, salienta Michael.
Segundo o diretor da Atenção Primária à Saúde da SES, a presença do MS é fundamental para estreitar o diálogo com os estados e municípios e para que a instância federal possa compreender de forma concreta a realidade do território sergipano. “É muito distante uma leitura a nível nacional, por isso, em momentos como esse, o governo federal pode compreender a capacidade de desenvolvimento e desempenho dos nossos municípios. O previne quando foi lançado em 2019, não pode ser maturado dentro dos serviços, devido à pandemia. Naquele momento tivemos que mudar todo o um processo de trabalho, mas não com o foco no desenvolvimento daquelas assistências voltadas a gestantes, hipertensos e diabéticos, mas para conter o contágio pelo coronavírus e as consequências da Covid-19. Esse é o primeiro quadrimestre de saída da pandemia, então, começamos a reorganizar as práticas voltadas aos cuidados. A SES realiza diálogos diários, mensalmente temos agendas de articulação interfederativa, então, o estado assume o papel de falar, ser porta-voz da parceria com os municípios. A presença do MS amplia a articulação interfederativa, de leitura, análise e possibilita a revisão de posições”, complementa João Paulo Brito.
O Secretário Executivo do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Sergipe (Cosems), Salviano Augusto de Almeida Mariz, acredita que os profissionais da APS do estado estão tendo uma grande oportunidade de apresentar suas realidades ao MS. “A importância desse seminário é o Ministério da Saúde vir até Sergipe para, presencialmente, escutar os gestores nas suas dúvidas que são muitas. Dentre elas, as novas formas de calcular os indicadores, muitas indefinições e, com a presença deles aqui, os gestores terão a oportunidade de tirar suas dúvidas individualmente e até coletivamente. São indicadores básicos de saúde que são pactuados desde a imunização, consultas médicas etc. É um elenco grande que mudou a forma de calcular e a questão do desempenho. A proposta do ministério é que os municípios vão receber em cima do desempenho e do cadastro dos indicadores da população. Então assim, com essas mudanças muitos municípios têm dificuldade porque, às vezes, a população está superestimada, pode ser rural ou urbana, enfim, tudo isso tem muitos critérios que dificultam o entendimento do gestor. Sendo assim, até que isso seja consolidado e se chegue a um consenso, há certa dificuldade e certos prejuízos para os municípios”, analisa.
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