A Secretaria de Estado da Saúde (SES) participou na última quarta-feira, 15, da 1ª Conferência Regional de Saúde Mental de Itabaiana, compartilhando a atual estruturação da Saúde mental dentro da Rede Estadual e dialogando com os 14 municípios sergipanos representados no evento sobre políticas públicas relacionadas ao tema.
“As conferências são essenciais, são espaços em que as pessoas pensam sobre as suas necessidades de saúde e propõem ações estratégicas que contribuem para a construção de políticas de atenção psicossocial em seus municípios e na regional. A SES veio representada por sua referência técnica para mostrar o panorama da Rede de Atenção Psicossocial, apresentando como está organizada essa rede nos municípios e na região. A partir daí, eles podem visualizar as necessidades e propostas que desejam desenvolver para levar à conferência estadual que acontecerá no próximo mês”, explicou Suely Matos Santos Neves, referência técnica da Coordenação de Política de Atenção Especializada e Urgência da Rede de Atenção Psicossocial da SES.
De acordo com Suely, a conferência acontece em consonância com o trabalho que a SES vem realizando em todo o território sergipano. “A Coordenação de políticas de Atenção Especializada e Urgência, vem realizando uma tarefa nos municípios que têm serviço especializado como os Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), tais como as regiões de Glória e Lagarto e, no momento, estamos trabalhando junto à região de Estância. Desse modo, poderemos ter um panorama diagnóstico de como estão os municípios que já têm o serviço especializado e, a partir daí, revisitar o plano que foi construído em 2012 para acrescentar novas propostas de organização da rede nesses municípios e regiões. As nossas ações culminaram com a conferência, o que foi muito importante porque as duas ações só vem fortalecer as políticas de atenção psicossocial desses municípios e do estado, ou seja, estaremos construindo de acordo com as necessidades, verificando o que foi realizado e também o que não foi executado, só assim, poderemos criar proposta com base na realidade atual de cada um deles”, destaca.
A conferência que teve como tema “A Política de Saúde Mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, é um evento participativo organizado pelos Conselhos Municipais de Saúde da Região de Itabaiana, em parceria com as prefeituras, por meio das Secretaria Municipais de Saúde e aconteceu durante os turnos manhã e tarde, no espaço do Sest/Senat do município. Por meio de uma atmosfera descontraída e lúdica, trouxe em sua programação, além de palestras e debates, apresentação de grupo folclórico e intervenções musicais realizadas pelos próprios participantes do evento, advindos dos municípios que compõem a Região de Saúde contemplada: Itabaiana, Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis, São Domingos e São Miguel do Aleixo.
O presidente do Conselho Regional de Itabaiana e coordenador da conferência, Cleverton Silva, ressaltou que o principal foco do evento era a discussão dos quatro subeixos temáticos que derivam do eixo principal “Fortalecer e garantir as Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos direitos humanos”, são eles: Cuidado em liberdade como garantia do direito à cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia dos serviços de saúde mental; Política de saúde mental e os princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade e impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.
“Nós reservamos o turno da tarde para debates dos grupos, incluindo as propostas que foram construídas nas pré-conferências municipais. Todos os 14 municípios da regional de Itabaiana foram orientados pelo regulamento a realizar as suas pré-conferências e, assim, trazer suas propostas. Foram escolhidos 16 delegados das pré-conferências para a conferência Regional e hoje serão escolhidos os delegados que representarão os 14 municípios na conferência estadual no mês de julho em Aracaju, serão selecionados 4 delegados, exceto Itabaiana que levará 8 delegados”, destaca o presidente.
O organizador relembrou que a conferência de Saúde Mental foi convocada pelo Conselho Nacional de Saúde em meados de 2020, porém, somente agora com o abrandamento da pandemia da Covid-19, os estados conseguiram realizar a demanda. “O Conselho Nacional chama a atenção da população para que a gente reavalie as políticas públicas de saúde mental, pois, já estão um pouco defasadas. No tocante à nossa regional, há um questionamento sobre a falta de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), em alguns municípios que possuem uma quantidade pequena de habitantes. Então, essa é uma das propostas que serão pleiteadas em Brasília, queremos CAPS em todos os municípios sergipanos de pequeno porte”, assevera Cleverton Silva.
Para o trabalhador da Saúde do CAPS AD III de Itabaiana, Glauber Rocha Monteiro, outras importantes propostas serão materializadas nas rodas de discussão. “A conferência dá visibilidade para as pessoas que são usuárias do serviço e a todos os outros segmentos da sociedade, incluindo, profissionais e gestores. Neste espaço vamos poder participar, opinar e pensar estratégias que, no futuro, podem se tornar leis enquanto políticas públicas. O grupo vai falar sobre as questões dos serviços de saúde, da pandemia e as novas estratégias para uma pós-pandemia, dentre elas, estratégias que pensem na saúde do trabalhador e ampliem a qualidade do serviço, tanto para os usuários quanto para esses profissionais que tanto produzem, principalmente, por se tratar de um serviço especializado. Outra proposta que trazemos para discussão no grupo está relacionada à retomada de contato com os usuários, temos que criar estratégias de reaproximação com nossa clientela. Readequar o serviço será cada vez mais importante, criando e propondo abordagens diferenciadas e singulares aos usuários. A pandemia acabou afastando as pessoas dos serviços, por isso, precisamos pensar em metodologias ativas, capacitações que possam ser incluídas na dinâmica de melhoramento do serviço para criar essa reaproximação”, sugere o participante.
A representante da comissão de Itabaiana, Vanessa Ferreira, corrobora com a ideia de que os avanços nas políticas públicas de saúde mental somente são possíveis por meio de processos democráticos de construção. “A 1ª Conferência Regional de Saúde Mental de Itabaiana é uma das etapas que culminará com a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental que será realizada em Brasília/DF, precedida de etapas municipais e estaduais em todo o país. O objetivo é que a gente consiga elaborar propostas para a melhoria da saúde mental no âmbito do SUS e eu espero que a participação popular consiga fazer uma melhoria do sistema público de saúde como um todo”, reforça.
O sociólogo, Matheus Barros, em sua participação no evento, ressaltou que as políticas pensadas devem afastar o que ele denomina como ´fantasma da saúde mental’. “Devemos provocar e problematizar uma questão que a saúde mental vem sempre lutando para afastar, ou seja, esse fantasma das práticas manicomiais. Nós temos visto uma série de retrocessos em âmbito federal, modelos de atendimentos e cuidados na saúde mental que não condizem com os preceitos dos direitos humanos. Temos uma série de repertórios já existentes nas práticas de saúde mental que podem colaborar com um outro tipo de cuidado. Então, esse fantasma manicomial ainda está rondando e, momentos como esse da conferência, servem para que a gente exerça uma democracia participativa e direta, para acentuar a memória de um passado muito triste e nebuloso. O fantasma ronda mas estamos preparados para a luta e para ressignificá-lo. Por outro lado, devemos também aqui ressaltar os avanços que tivemos como as residências terapêuticas, CAPS e unidades de acolhimento”, fala o palestrante.
O presidente do Conselho Regional de Itabaiana, Cleverton Silva, enfatiza que é fundamental oferecer à população informação qualificada sobre o tema saúde mental e os serviços ofertados gratuitamente através do SUS. “A questão de saúde mental é preciso ser percebida de forma ampla, além do suicídio ou pessaos com transtornos mentais, abrange a questão das drogas, alcool e outras demandas. Por isso, a gente precisa reavaliar e pensar como a gente vai orientar a população de forma mais correta, quais as políticas necessárias para transformar essa realidade da saúde mental em todo o território brasileiro”, conclui.
Fotos: Ewertton Nunes
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