Entre as temáticas abordadas estão a programação orçamentária da Programação Anual de Saúde (PAS), a execução orçamentária do Relatório Anual de Gestão (RAG)

Com o intuito de qualificar ainda mais a saúde, foi realizado nos dias 9 e 10 de novembro, o Seminário Regional sobre o monitoramento com municípios e avaliação orçamentária no DigiSUS. O evento contou com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com a Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe, com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Sergipe (Cosems/SE), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e a Fundação Estadual de Saúde (Funesa). 

O seminário teve a participação dos secretários municipais de saúde das regionais de Nossa Senhora do Socorro, Propriá, Estância, Aracaju, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana e Lagarto, além dos técnicos do módulo de planejamento (DGMP) e os conselheiros de saúde para discutir o acompanhamento e monitoramento da alimentação dos instrumentos de planejamento dentro do DigiSUS. 

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, o evento é uma oportunidade de apoiar os municípios na elaboração dos instrumentos de planejamento. “Temos o papel de realizar o monitoramento desses instrumentos no DigiSUS Gestor módulo de planejamento. Por isso, em parceria com a Sems e o Cosems são realizadas oficinas regionais anualmente e esse ano tivemos a presença dos assessores técnicos como palestrantes do Conass e do Conasems. Então, foi um momento rico de aprendizado para todos que participaram, pois qualifica esse processo de planejamento e prestação de contas da gestão e o papel dos conselhos de saúde”, destacou.

Entre as temáticas discutidas estão a programação orçamentária da Programação Anual de Saúde (PAS), a execução orçamentária do Relatório Anual de Gestão (RAG), o monitoramento qualitativo do Plano de Saúde (Cosems, Diplan/SES e Seinp/Sems) e quantitativo dos instrumentos de planejamento no DGMP.

Segundo o superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (Sems/SE), Tiago Rangel, o seminário foi dividido por região. “Dividimos as regionais em dois dias e sabemos a importância que esse treinamento tem para atualizar os profissionais e alimentar o sistema do planejamento do gestor”, explicou. 

É importante ressaltar que a SES juntamente com as secretarias municipais de saúde realizam a inserção de todos os instrumentos de planejamento dentro desse sistema, pois segue o roteiro desde o plano de saúde até às prestações de contas. 

A secretária executiva do Conselho de Saúde de Socorro, Paloma Reis, esteve presente no evento e destacou que o momento é importante para estar sempre atualizada. “Para nós, que trabalhamos na Saúde é fundamental atualizar esses sistemas para conseguirmos recursos e ajudar consequentemente a população com um serviço de qualidade”, disse. 

Já a presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itabaianinha, Estefane Cavalcante, contou que foi um grande privilégio participar do seminário. “Mais uma vez consegui estar presente neste evento que contribui muito para o nosso planejamento enquanto conselho municipal. Ele possibilita uma visão mais clara do monitoramento das ações, gastos e recursos que a Saúde vem desenvolvendo”, contou. 

A diretoria de Planejamento da SES (Diplan) tem o objetivo de orientar os municípios sobre o preenchimento do sistema, como cadastrá-los, liberar o acesso e orientá-los a respeito dessa inserção dos instrumentos realizando um trabalho de monitoramento, se cada município inseriu todos os instrumentos como as programações anuais de saúde, a prestação de contas com relatórios quadrimestrais e o relatório anual de gestão.  

Para o diretor de planejamento da SES, Davi Rogério, a oficina veio para apoiar os municípios e qualificar o processo de construção do SUS em Sergipe. “Não podemos medir esforços para garantir a melhor qualificação e apoio em todos os processos de construção e monitoramento dos instrumentos de planejamento da Saúde, com foco na regularidade destes instrumentos junto ao Ministério da Saúde para garantir a melhoria contínua da oferta de ações e serviços públicos de saúde para toda população sergipana”, contou.

Fotos: Flávia Pacheco

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