Na manhã desta terça-feira, 28, diretorias da Secretaria Estadual da Saúde (SES), reuniram-se para mais uma etapa na formulação do Plano de Enfrentamento da Mortalidade Materna Infantil de Sergipe.
O plano vem sendo construído de forma colaborativa desde junho deste ano numa cooperação entre o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Sergipe e representantes da diretoria de Vigilância em Saúde, diretoria de Atenção Primária à Saúde, Núcleo de Educação Permanente, Samu e Central de Regulação de Leitos, todos setores da SES. A construção começou em junho, através de encontros sistemáticos.
“É um plano preliminar, um esboço que precisa da aprovação. Está em consonância com os objetivos do desenvolvimento sustentável, que visa a redução dos índices de mortalidade materna infantil no Brasil e em Sergipe até 2030. E está em consonância ainda com a parceria que a SES tem com o Conselho de Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), por meio do Planifica SUS, no qual a SES vem investindo para potencializar as práticas e o cuidado em saúde em SE”, explica a médica do Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna Infantil e Fetal, da Secretaria de Estado da Saúde, Priscilla Batista
A secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, reforçou que a estruturação desse plano está em consonância com as perspectivas do Governo do Estado para a melhoria do SUS Sergipe. “É mais um instrumento, um documento para a evolução do SUS em Sergipe. Há muito estamos no enfrentamento dessa realidade da mortalidade materno-infantil. Quando avaliamos as causas, percebemos que muitas são evitáveis, por isso, é fundamental fortalecer a estrutura que dispomos. A SES tem uma equipe coesa e com grandes propostas para evoluir, estamos construindo esse plano juntos. É um desejo e uma meta que com certeza vamos percorrer com grande determinação. Essa é uma construção a ser deixada para o SUS, independentemente de qualquer gestão. Quem assumir a pasta terá um documento para dar continuidade, então, esse grande plano quando pronto, deverá ter ampla visibilidade”, enfatiza a gestora da SES.
Priscila explica que, com o plano, Sergipe está na dianteira na construção de uma política voltada para a questão da mortalidade materna infantil. Segundo analisa, o plano que está em desenvolvimento pretende, sobretudo, resolver problemas e atualizar as diretrizes da Rede Cegonha de 2010/2011. “A proposta é fazer uma revisão da vinculação das gestantes às maternidades, a gente tem 7 regiões de saúde com pelo menos 8 maternidades de risco habitual e temos no estado uma maternidade de alto risco, então, queremos saber quais municípios estão vinculados a essas maternidades. Com isso, comparar a capacidade instalada, produção de cada maternidade. Um outro ponto é fazer uma revisão/atualização dos pontos sistêmicos. Temos ainda a percepção de 17 problemas críticos que impactam na baixa qualificação do cuidado materno-infantil, a partir deles criamos ações e operações com responsáveis sob a governabilidade da secretaria estadual de saúde”, destaca a coordenadora.
De acordo com Priscila, o plano servirá como norteador das para atuação dos municípios sergipanos e passará por processos periódicos de avaliação. “O Brasil pactuou uma razão de mortalidade materna menor que 30 por 100 mil nascidos vivos e mortalidade infantil menor que 10 por 1000 nascidos vivos, até 2030. Mas achamos 2030 muito tempo, então, a proposta é que o plano seja monitorado quadrimestralmente e avaliado semestralmente. Ele será monitorado pelas instâncias técnicas vinculadas ao comitê estadual, inclusive, uma portaria atualizada do comitê foi lançada na última sexta-feira, 24. A proposta é que os técnicos façam o monitoramento e, periodicamente, junto com gestores analisem o que entra e saia do plano, melhorando-o até 2030”, reitera a representante do comitê estadual.
Foto: Ewertton Nunes
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